Como Registrar Marca no INPI? Confira!

Como registrar marca no INPI? As marcas são um dos principais ativos das empresas, representando seu valor e diferencial competitivo. Por isso, é essencial que elas sejam registradas junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pelo registro e proteção de patentes, desenhos industriais e marcas no Brasil.

O registro da marca é importante para garantir a exclusividade do uso da mesma, impedindo que outras empresas utilizem uma marca semelhante ou idêntica à sua.

Além disso, o registro da marca também confere maior credibilidade e visibilidade à empresa junto ao mercado. Neste conteúdo, vamos mostrar como fazer o registro de uma marca no INPI de forma simples e rápida. Acompanhe!

Agora que você já sabe como funciona o processo de registro de marca no INPI, é importante que você saiba também que a Zconti está sempre pronta para te ajudar! Entre em contato conosco pelo WhatsApp e tire todas as suas dúvidas!

Como Registrar Marca no INPI? Confira!

O processo de registro de marca é importante para qualquer empresa que deseja ter um diferencial competitivo no mercado. No entanto, o processo pode ser um pouco complexo e, por isso, é importante seguir o passo a passo corretamente.

A seguir vamos mostrar como registrar uma marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Siga o passo a passo e garanta o registro da sua marca!

Confira os tópicos a seguir:

• Passo 1: Determine a natureza da marca;
• Passo 2: Defina a classe da marca;
• Passo 3: Envie o pedido ao INPI;
• Passo 4: Acompanhe o pedido;
• Passo 5: Medidas após registrar a marca.

Passo 1: Determine a Natureza da Marca

O registro de marca no INPI é o primeiro passo fundamental para garantir seu direito exclusivo de utilizar a marca. Para começar, é importante avaliar a validade de sua marca no mercado e então determinar a natureza da mesma antes de iniciar o processo de registro.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) oferece a possibilidade de registrar as marcas em três diferentes tipos:

• Marcas nominativas (nomes ou palavras que distinguem os produtos ou serviços);
• Marcas mistas (formadas por elementos nominativos e figurativos);
• E marcas figurativas (símbolos, figuras, cores e contornos geométricos);

Na maioria das vezes, o tipo de marca escolhido determina o processo de registro e o valor da taxa devida pelo serviço. No registro INPI, é possível solicitar a proteção para um ou mais elementos que compõem a marca, como palavras, letras, números, ícones, figuras, desenhos, literais, frases, cores, contornos, entre outros. Esta etapa é essencial para garantir que sua marca seja reconhecida e protegida de forma segura e eficaz.

Passo 2: Defina a Classe da Marca

O segundo passo para registrar marca no INPI é a definição da classe da marca. O INPI vai usar o sistema da Nice para a classificação das marcas. Trata-se de uma classificação internacional, inspirada na divisão mercadológica usada nos Estados Unidos, que divide os bens e serviços em 45 classes distintas.

Quando solicitar o registro da marca no INPI, é importante saber qual classe da marca pretende registrar. Essa decisão deve ser feita com cuidado, pois a classificação da marca define, em grande medida, os direitos registrados.

Por exemplo, se uma empresa registrar marca no INPI em uma classe incorreta, poderá perder o direito de impedir outras empresas de usarem o mesmo nome em outras classes, assim como perder a possibilidade de registrar a marca em outras classes.

Para evitar esse tipo de problema, é importante solicitar ajuda de um profissional qualificado, como um advogado especializado em Direito da Propriedade Intelectual, pois eles podem ajudar a escolher a classificação mais adequada para a marca.

Passo 3: Envie o Pedido ao INPI

Após ter todos os documentos devidamente preenchidos e assinados, o próximo passo do registro INPI é enviar o pedido à agência nacional que gerencia os direitos autorais, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Para isso é necessário realizar um cadastro no site do INPI, disponível no link (https://www.gov.br/inpi/pt-br). A partir disso, você será levado a um menu, onde poderá selecionar a opção de “Registro de marca”.

Para registrar marca no INPI você precisará fornecer os documentos necessários, que deverão ser digitalizados em formato de arquivos. É importante, ainda, informar o número de processo que consta na carta de concessão do depositante, emitida pela própria INPI. Com isso, o INPI registrará a marca no seu nome e poderá ser usufruída com toda legalidade.

Passo 4: Acompanhe o Pedido

No passo 4 você precisa acompanhar o andamento do seu pedido de registro de marca junto ao INPI. Para isso, você precisa acessar o sistema eletrônico do INPI através de sua conta no Portal do Empreendedor.

Dentro da plataforma, você poderá acompanhar o progresso de seu registro de marca no INPI, incluindo prazos, taxas e outras informações. É importante que você mantenha o acompanhamento regular e veja se houve alguma alteração nos prazos.

Caso necessário, você pode solicitar informações ao INPI sobre seu caso para manter o acompanhamento atualizado. Além disso, lembre-se de que você também tem direito ao serviço de acompanhamento especializado de profissionais registrados no INPI.

Passo 5: Medidas Após Registrar a Marca

Após registrar marca no INPI, é preciso tomar algumas medidas para garantir a preservação do seu direito de propriedade intelectual. É importante que você mantenha vários procedimentos de vigilância e controle na internet para proteger a sua marca, visto que o registro no INPI não garante a propriedade absoluta da marca.

Além disso, você também deve fazer o registro INPI periodicamente para evitar que seja perdida, pois o registro vale por 10 anos, com possibilidade de renovação.

É importante também que sejam feitos monitoramentos para verificar se o nome da sua marca está sendo usada por outras empresas, e caso isso aconteça, é preciso tomar medidas judiciais para evitar a violação de direitos autorais.

Por fim, lembre-se de que apesar de realizar tais procedimentos, a melhor forma de proteger sua marca é manter a qualidade dos seus produtos e serviços.

Fonte: Foto: Reprodução/Internet/Google Imagens

Conclusão

O registro INPI está longe de ser um processo complicado. Há diversas vantagens nesse procedimento, como a segurança do direito de usar a marca com exclusividade, além da possibilidade de se ter um registro do título da marca nos órgãos oficiais.

Para registrar marca no INPI, é importante seguir o passo a passo corretamente para garantir que o processo seja realizado da melhor maneira. Como vimos, as etapas para registrar marca no INPI vão desde o preenchimento das informações da empresa até o pagamento das taxas.

Por isso, é sempre importante contar com a ajuda de um especialista no assunto, como a Zconti. Nós estamos preparados para te ajudar nesse processo e garantir que sua marca esteja protegida juridicamente. Entre em contato conosco pelo WhatsApp e saiba mais!